Curso Online

– Por que escolher a advocacia criminal?
– Desenvolvendo uma mentalidade defensiva
– (Des)Necessidade de uma advocacia especializada
– Obtendo experiência prática na advocacia criminal
– Prospecção de Clientes
– Relação Advogado e cliente
– Precificação
– Postura e Imagem do Advogado criminalista
– Principais mudanças na advocacia criminal após pandemia.
– Quais os desafios na advocacia criminal

– Diante da comunicação da prisão de um cliente, o cliente ainda não chegou à
delegacia, como proceder?
– Em que situações o advogado deverá seguir ao local da ocorrência?
– Quais os cuidados que o advogado precisa ter antes do início da lavratura de um
flagrante

– Negativa de participação do advogado em todos os atos do flagrante. Como
proceder?
– Notificação do cliente para o interrogatório, como o advogado deve proceder
– Definindo a melhor estratégia para o interrogatório
– Acesso ao inquérito policial
– Requerimentos formulados pelo advogado no âmbito do inquérito policial
– Objetivos da atuação do advogado no inquérito policial e demais procedimentos
investigatórios
– Investigação defensiva (Provimento 188 do CFOAB)
– Fiança na delegacia, o que se deve observar
– Analisando as peças do auto de prisão em flagrante

– Prisão e Liberdade – Aspectos Gerais
– Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária (conceito, análise dos
requisitos, prazo e fundamento legal)
– Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva
– Medidas Cautelares diversas da prisão
– Audiência de Custódia
– Atuação do advogado no plantão judiciário
– Reanálise da prisão preventiva por força do art. 316, §único do CPP

– Prazo para resposta à acusação, forma de contagem do prazo e consequências da
não apresentação da resposta
– Desenvolvendo estratégias defensivas para a resposta à acusação
– Formatação da resposta à acusação (preliminares, mérito, requerimentos,
especificação de provas, juntada de documentos e rol de testemunhas)
– Exceções (análise prática das exceções)

– Como desenvolver experiência para as audiências
– Preparação para audiência de instrução e julgamento (Desenvolvendo a tese
defensiva, conversando com o réu antes da audiência e formulação prévia de
perguntas)
– Passo a passo da audiência de instrução (declarações da vítima, oitiva de
testemunhas, esclarecimentos dos peritos, interrogatório)
– Presença do réu na sala de audiências
– Contradita da testemunha, o que observar
– Reconhecimento de pessoas e coisas
– Requerimentos em audiência
– Formatação das alegações finais e Memoriais por escrito.

– Aspectos Gerais
– Nulidades na prática
– (Des)necessidade de demonstração de prejuízo – análise do art. 563 do CPP
– Nulidades reconhecidas pelos tribunais superiores
– Como proceder diante de uma nulidade

– Conceito e fundamento legal
– Procedimento Sumário, de cognição limitada. O que pode ser objeto de habeas
corpus
– Prova pré-constituída (documentos que deverão instruir um habeas corpus, sob
pena do não conhecimento)
– Hipóteses de cabimento (principais teses arguidas em sede habeas corpus)
– Trâmite de um Habeas Corpus
– Formatação de um habeas corpus